25 março, 2007

Há aqui algo que me escapa...

Estacionar um automóvel em Espinho é, desde há vários anos, um quebra-cabeças, para não dizer uma missão quase impossível.
Centenas de lugares são ocupados diariamente, de manhã à noite, por automóveis cujos proprietários estão a trabalhar algures, muitos deles fora da cidade, impedindo qualquer tipo de rotatividade do estacionamento e inviabilizando, inúmeras vezes, o recurso ao comércio ou aos serviços locais, que, desde há muito se ressentem desta situação.
Assim, parece consensual a necessidade, e urgência, de reorganizar e moralizar o estacionamento na cidade.
A Câmara Municipal de Espinho, cujos responsáveis passaram anos a negar a evidência da falta de estacionamento, estabeleceu um acordo com uma entidade privada para a construção de dois parques de estacionamento, representando menos de 500 lugares no seu conjunto, e menos ainda que os que desapareceram com a “requalificação”da zona central da cidade (esta gente chama cada nome às coisas!...).
O estabelecimento de parcerias público-privadas para a construção de infra-estruturas públicas, tendo como contrapartida a sua exploração por um período variável, de acordo com a avaliação económico-financeira prévia, é, em minha opinião, um prática saudável e estimulante da economia, pelo que, de aplaudir.
A avaliar pelo que se passa noutras circunstâncias e noutras paragens, para infra-estruturas similares, é comum a concessão da exploração por 10, 20 ou 30 anos, de acordo com o referido estudo prévio.
Em Espinho, como contrapartida, foi concessionada a exploração dos referidos parques por cinquenta anos!...( sim, sim, 50 ).
Certamente que o apuramento do prazo de 50 anos se baseou numa qualquer avaliação económico-financeira, certamente realizada ou encomendada ou controlada pela Câmara Municipal, mas que, por acaso, eu não conheço (alguém conhece?).
Este prazo tão longo merece-me uma reflexão.
Se são necessários cinquenta anos para rentabilizar os parques de estacionamento, significa que as taxas de ocupação estimadas são muito baixas, e, se assim for, será que se justificam os parques?
No entanto, esta questão não se encerra aqui!
Certamente que para compensar esta hipotética baixa taxa de ocupação, foi ainda atribuída a exploração do estacionamento à superfície por vinte anos.
E, oh que superfície, equivalente a dezenas de estádios de futebol – nada mais nada menos que todo o espaço entre as ruas 7 e 33, e 8 e 28 – muito mais que o centro da cidade ou as áreas envolventes dos parques!
Apetece-me voltar a perguntar: Se é necessário um prazo de exploração tão longo e uma compensação adicional tão significativa, que só se justificarão se as taxas de ocupação forem muito baixas, será que se justificam os parques?
Que avaliação económico-financeira prévia chegou a esta conclusão? Quem a fez?
Há aqui algo que me escapa…
Quando o estacionamento à superfície for taxado, muito provavelmente, passará a haver muito mais lugares disponíveis, pois os que hoje estacionam os seus automóveis na via pública durante todo o dia enquanto trabalham, quer em Espinho quer fora, para onde se dirigem, maioritariamente, de comboio, deixarão de o fazer, libertando um grande número de lugares de estacionamento.
Lógico e racional teria sido a câmara começar por taxar a superfície, arrecadar as correspondentes receitas, de que tanto necessita, atendendo a horários diferenciados e protegendo o acesso ao comércio com baixos preços para estacionamentos de curta duração, e então, caso necessário, promover a construção dos parques de estacionamento necessários.
E já agora, porque não foi tomada nenhuma decisão relativa ao estacionamento abaixo da linha-férrea?..., já está resolvido?..., já está reservado?...
Há aqui algo que me escapa,…, ou talvez não!

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